quarta-feira, 24 de agosto de 2011

XVI Semana Jurídica - Princípios de Direito Privado ( Desembargadora Rosa Nery)


A palestra pode ser dividida em dois momentos: uma breve introdução e a exploração de cinco princípios do Direito Privado. Durante a introdução a expositora conceituou a Ciência do Direito sobretudo o Direito Privado na figura do Direito Civil, traçando comparativos com outras normas jurídicas e bíblicas.
Durante a explanação sobre os cinco Princípios, sendo: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Imputação Civil dos Danos, Princípio da Autonomia Privada; Princípio da Boa-fé-objetiva e Princípio da Solidariedade, a Desenbargadora utilizou-se de uma linguagem muito clara trazendo a história do Direito Civil e de cada princípio especificamente, assim como exemplos muito claros e objetivos da aplicação de cada um dos princípios na solução de conflitos atualíssimos.
A exemplo o princípio da dignidade da pessoa humana presente não apenas no Direito Civil foi explorado de forma muito ampla inclusive com inclusões de conceitos de São Tomás de Aquino, mas o exemplo do aposentado que em virtude de um contrato de empréstimo tem seus rendimentos reduzidos, inviabilizando sua sobrevivência digna torna muito concreta a importância e utilidade deste princípio para solução de conflitos, assim como sua própria essência. O princípio da boa-fé-objetiva também amplamente explorado, com origem na miscigenação cultural ocorrida na Alemanha, nos convida a lealdade que deve estar presente em nossas ações na vida civil, muito bem exemplificado com o julgado alemão dos produtores de morangos, que demonstra não somente a aplicação da boa-fé-objetiva, mas também a importância alcançar justiça.
Desse modo com certeza despertou interesse em muitos alunos que julgavam o Direito Civil menos apaixonante que outras áreas do Direito, assim como muita curiosidade acadêmica para conhecer e compreender não apenas os conceitos mas a origem de cada instituto.